Aprovada criação do Prêmio Literário Etnias

A sugestão do projeto coube à Academia Caxiense de Letras

A literatura caxiense começa a receber, anualmente, o Prêmio Literário Etnias para o melhor livro escrito no município. A iniciativa partiu da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Câmara e foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (17). Os parlamentares que compõem a comissão saudaram a acolhida da homenagem, que contemplará as obras, redigidas em Caxias do Sul, em sete gêneros literários. O prêmio será entregue em cerimônia, no dia 1º de junho de cada ano.

O vereador Rodrigo Beltrão/PT, presidente da CLPC em 2011, relatou que a iniciativa partiu da Academia Caxiense de Letras (ACL), em audiência pública da comissão, no último ano. Beltrão comemorou a iniciativa como forma de preservar a cultura e ensinar aos jovens o gosto pela literatura.

O tucano Daniel Guerra cumprimentou os representantes da academia presentes ao plenário. Para ele, a iniciativa popularb que criou o Prêmio Literário Etnias, deve servir de modelo de cidadania. O parlamentar convocou a população caxiense a encaminhar projetos que solucionem demandas, no município.

Seguindo na mesma linha, o vereador Gustavo Toigo/PDT disse acreditar que a ACL exerce a função de vanguarda no município. Os parlamentares Alaor de Oliveira/PMDB, Ana Corso/PT e Mauro Pereira/PMDB também externaram cumprimentos à diretoria da academia, em função do prêmio Etnias.

De acordo com o documento, o júri, formado por cinco indicados pela ACL, definirá o livro que receberá a distinção. Os vereadores que participam da CLPC afirmaram que a iniciativa estimulará a produção e divulgação literária na cidade. Segundo o texto, os jurados avaliarão os livros nas categorias conto, romance, poesia, crônica, pesquisa, infanto juvenil e infantil. Os avaliadores atentarão para os critérios originalidade, criatividade e concisão nas obras inscritas.

O documento explica que os participantes terão que comprovar residência em Caxias do Sul, nos últimos dois anos. Os livros que pertencerem ao gênero religioso ou de autoajuda estão excluídos da homenagem, de acordo com o texto. Neste ano, a CLPC é presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT e também conta com os vereadores Ana, Guerra, Renato Nunes/PRB e Beltrão.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Edson da Rosa/PMDB (a favor), Felipe Gremelmaier/PMDB (a favor), Francisco Spiandorello/PSDB (a favor), Geni Peteffi (tratamento médico), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (a favor), Marcos Daneluz/PT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor) Renato Nunes/PRB (a favor), Renato Oliveira/PCdoB (Presidente), Pedro Incerti/PDT (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).

Assessoria de Comunicação

Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
 

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NOTA DE REPÚDIO

A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, vem a público dizer que, REPUDIA com veemência o episódio ocorrido na Câmara Municipal de Caxias do Sul, no dia 10 de maio de 2012, onde o Vereador Pedro Justino Incerti (PDT) agrediu de forma física e verbal o Vereador Rodrigo Beltrão (PT). Os vereadores do PT entendem que as divergências entre os parlamentares devem ser no campo das ideias e o seu debate deve ocorrer de forma democrática. Os parlamentares possuem o grandioso instrumento do parlamento, onde inclusive possuem imunidade que garante a sua liberdade de expressão. Portanto, atitude do vereador Pedro Justino Incerti, não pode ficar impune e, por este motivo, a Bancada do PT apresentará representação à Comissão de Ética Parlamentar a fim de que a mesma faça as devidas averiguações e tome as conclusões a ela inerentes.

Caxias do Sul, 11 de maio de 2012.



Vereadora Denise Pessôa
Líder da Bancada do PT

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Vereador Pedro Incerti/PDT agride o vereador Rodrigo Beltrão/PT

Na tarde desta quinta-feira (10) o vereador Pedro Incerti / PDT agrediu o vereador Rodrigo Beltrão na chegada ao plenário da Câmara de Vereadores.
Imagens feitas por Gabriel Neves.

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Nota pública sobre o relatório final da Comissão processante

A partir da denúncia da Mesa Diretora (2011) contra o ex vereador Harty Moisés Paese, foi instaurada Comissão Processante, conforme Decreto federal 201/67. Através de sorteio, a comissão foi composta pelos vereadores Rodrigo Beltrão/PT; Geni Peteffi/PMDB e Pedro Incerti (PDT). Posteriormente, a partir de votação dos membros, foram eleitos presidente e relator da respectiva comissão, os vereadores Rodrigo Beltrão e Pedro Incerti.

Por mandamento legal, artigo 5º Decreto 201/67 e artigo 213 do Regimento Interno, o prazo de funcionamento da Comissão Processante é de 90 dias a contar da notificação do denunciado. Desta feita, o prazo dos trabalhos termina na segunda dia 14 de maio, data já agendada para ocorrer a Sessão de Julgamento.

Reunião final da Comissão processante, ocorrida em 2 de maio, decidiu pela procedência da denúncia e por rito legal, a convocação de Sessão de julgamento. Na ocasião, somente o vereador-relator Pedro Incerti votou pela improcedência. O relatório final, previsto no artigo 213 do Regimento, foi sinalizado pelo presidente da Comissão, que deveria ser protocolado ainda na sexta dia 4 de maio.

Somente na manhã de hoje (10/5/12), foi apresentado pela assessoria da bancada do PDT, relatório assinado pelo vereador Pedro Incerti, que emite parecer pelo ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA.

Ainda em reunião de 3 de fevereiro, a Comissão processante, de acordo com o artigo 213, IX, opinou pelo prosseguimento da denúncia. Eis que este foi o momento de deliberar pelo prosseguimento ou arquivamento. Nesta fase final, terminada a fase de instrução, há que se falar em procedência ou improcedência, conforme inciso XI.

Em vista deste inexplicável gesto, que além da omissão, também transparece a parcialidade do relator no caso, na condição de Presidente da Comissão processante, tomei as seguintes medidas:

Avoquei a relatoria do caso para esta presidência, que deverá protocolar parecer até o final do expediente de hoje, opinando pela procedência;

Intimarei a parte do conteúdo deste relatório a fim de garantir prazo legal para a defesa, conforme art. 213,X do Regimento Interno.

A partir de decisão da presidente Ver. Geni Peteffi, fica confirmada a Sessão de julgamento para o dia 14 de maio, às 14 horas no plenário da Câmara Municipal.

Rodrigo Beltrão – Vereador PT,
Presidente da Comissão Processante

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É hoje! Cobrança do Fundo e Marrecas

O encontro tratará de questões relacionadas ao Sistema Marrecas

Uma reunião, na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, tratará das obras do Sistema Marrecas e da cobrança do Fundo Municipal de Recursos Hídricos.

O encontro ocorre às 15 horas desta quinta-feira (03/05). A solicitação partiu do vereador Rodrigo Beltrão/PT e foi acatada pela Mesa Diretora da Casa. Beltrão havia apresentado, na sessão de hoje, um requerimento em que solicitava a realização de audiência pública, para tratar do assunto.

Com a informação do líder do governo, Alaor de Oliveira/PMDB, e da presidente da Casa, Geni Peteffi, de que o Executivo estaria à disposição para prestar esclarecimentos, o requerimento foi retirado, a pedido do autor, e a reunião, marcada. Deverão estar o presentes o procurador-gera do município, Lauri Romário Silva, e o diretor do Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).

Beltrão argumentou que a barragem irá impactar a sociedade e comprometer a administração pública para os próximos anos. Além disso, disse acreditar na necessidade de esclarecimentos, dados os acréscimos no custo total das obras, das desapropriações, dos corte de árvores ainda em curso.

Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Decisão final sobre o mandato de Paese caberá ao plenário

A comissão processante deliberou por sessão de julgamento

A decisão final sobre a situação do mandato do ex-vereador Harty Moisés Paese/PDT, que renunciou em 28 de novembro passado, caberá ao plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A deliberação por instalar uma sessão de julgamento aconteceu na tarde desta quarta-feira (02/05), em reunião da comissão processante da Casa, que analisa o caso. Ele responde por quebra de decoro parlamentar, devido à apresentação de atestados médicos falsos.

O presidente da comissão, vereador Rodrigo Beltrão/PT, votou pela procedência da acusação da quebra de decoro, feita pela Mesa Diretora do ano passado, então presidida pelo vereador Marcos Daneluz/PT. Membro da comissão, a vereadora Geni Peteffi/PMDB (presidente do Legislativo caxiense) acompanhou a posição de Beltrão. Conforme Beltrão, essa deliberação será encaminhada à Presidência da Casa, para que convoque uma sessão de julgamento, na qual a defesa de Paese poderá se manifestar.

O relator do processo, no âmbito da comissão, porém, votou pelo arquivamento. O vereador Pedro Incerti/PDT, que terá de concluir a redação do relatório final e encaminhá-lo à Presidência, considerou que a renúncia de Paese anulou qualquer objeto de cassação. Para ele, discutir sobre os direitos políticos do ex-vereador é assunto que compete, apenas, à Justiça Eleitoral.

Beltrão embasou a sua posição no parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, da qual é membro. O texto valeu-se do artigo 30 do Código de Ética da Casa e indicou a continuidade do processo de análise da cassação de Paese, mesmo após a renúncia dele ao mandato. Em seguida, Geni observou que o envio da pauta ao plenário provocaria maior reflexão entre os vereadores, para que a decisão final fosse mais justa e consistente.

Outra pauta, deliberada na reunião de hoje, tratou do pedido de Pase, que tenta anular o ato da renúncia ao cargo. O ex-vereador alegou que, quando renunciou ao mandato, não estava apto para tal decisão. A comissão resolveu acatar o parecer jurídico da Casa. Desse modo, a defesa do ex-parlamentar será comunicada de que a Câmara não é o órgão competente para apreciar a anulação daquele ato.

No encontro, Beltrão também leu as chamadas razões escritas, por meio das quais a defesa de Paese solicitava o arquivamento do processo. A justificativa apontava improcedência nas acusações.

Por meio daqueles atestados falsos, Paese havia justificado ausências nas plenárias dos dias 21, 22 e 28 de junho e 5 de julho de 2011. Ele já devolveu a quantia decorrente daquelas faltas, através de cheque, no valor de R$ 1.870,97.

Na plenária de 15 de dezembro passado, foram aprovados os pareceres pela continuidade do processo de cassação do mandato de Paese, o que resultou na instalação da comissão processante, em 2 de fevereiro.

Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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