04 maio 2016

Avaliação 40 meses de governo Alceu

O vereador Rodrigo Beltrão (PT) fez avaliação dos 40 meses do governo de Alceu Barbosa Velho (PDT) durante a sessão ordinária desta terça-feira (03) no Legislativo caxiense. Para o parlamentar, a gestão se norteia nos interesses dos partidos da base aliada, com distribuição e manutenção de cargos de confiança.

Beltrão lembrou que Alceu é apenas a continuidade do governo de José Ivo Sartori (PMDB), que em 2005 recebeu a Prefeitura de Pepe Vargas (PT) superavitária, com saldo de R$ 16 milhões. Ele ressaltou que o governo teve pouco diálogo com a população, suprimindo a ação dos conselhos e deixando de lado obras do Orçamento Comunitário (OC).
 

14 março 2016

Reformulação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos entra em discussão

Reunião aberta a comunidade será na quinta-feira (17), às 14h, na Câmara Municipal 


A Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e Segurança - CDHCS da Câmara Municipal, recebeu o Projeto de Lei n° 7/2016 que reformula o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, criado em 2001 no Governo da Frente Popular. O Projeto surgido pela discussão no próprio Conselho, apresenta o aumento da representatividade civil devido a necessidade constitucional da paridade entre governo e sociedade organizada. A Reunião Ordinária da CDHCS será na Sala de Comissões do 1° andar, na Câmara Municipal com direito a voz para todas as representações de entidades envolvidas com a defesa dos direitos humanos.

Para o Presidente da Comissão, Vereador Rodrigo Beltrão “abrir a discussão sobre projeto que reformula um espaço de participação popular junto a Administração Pública é nosso dever. Aqueles e aquelas que discutem direitos humanos estão convidados a se fazerem presentes e trazer sua contribuição para o projeto.” Beltrão ainda destaca que “o projeto torna o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos deliberativo, o que fortalece a sua importância. Precisamos garantir que a representação popular seja a mais fiel possível a realidade do debate dos direitos humanos em nossa cidade.” Finalizou o parlamentar.

10 março 2016

Beltrão cobra cumprimento de Lei que permite embarque e desembarque de passageiros/as de ônibus urbano em qualquer local

Medida de segurança vale para o horário compreendido entre 22h e 5:30h 

 O Vereador Beltrão ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul para tornar público e cobrar o cumprimento da Lei 5.671/01, que autoriza os veículos do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Caxias do Sul a pararem fora dos pontos pré-determinados entre 22h e 5:30h.

 O vereador também encaminhou indicação a Prefeitura sugerindo que a mesma divulgue de forma ampla esta Lei: Através de cartazes, dentro dos ônibus do transporte coletivo, em pontos de ônibus, além de reforçar esta medida aos condutores dos veículos. Para Beltrão “Esta medida garante maior segurança e mobilidade para os usuários, especialmente para mulheres, estudantes e idosos”. Afirmou o Vereador.